Termos legais e condições de uso
A TaconRed funciona exclusivamente como um diretório publicitário. Todas as pessoas publicadas são maiores de 18 anos, cada uma publica o próprio perfil e é a única responsável por suas fotos e conteúdos.
Última atualização:
1. Aceitação dos termos
Ao acessar, navegar ou publicar na TaconRed (o «Site»), você aceita integralmente estes termos legais. Se não concordar com algum deles, deve sair do Site imediatamente.
2. Maioridade
Todas as pessoas publicadas no Site são maiores de 18 anos. Cada anunciante declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que era maior de idade na data da publicação e na data em que as fotografias foram tiradas.
O acesso ao Site é permitido apenas a maiores de 18 anos, ou da maioridade prevista pela lei do seu país se for superior, e somente onde a visualização deste conteúdo for legal. Ao entrar, você confirma que cumpre esses requisitos e que não permitirá o acesso de menores a partir dos seus dispositivos.
A TaconRed aplica tolerância zero a qualquer conteúdo que envolva menores de idade. Esse conteúdo será removido imediatamente e denunciado às autoridades competentes.
3. Natureza do serviço: diretório publicitário
O Site funciona exclusivamente como um diretório publicitário. Cada perfil é criado e publicado diretamente pela pessoa anunciante, maior de 18 anos, de forma independente e voluntária. A TaconRed apenas oferece o espaço publicitário.
A TaconRed não presta, organiza, intermedeia nem cobra por nenhum serviço pessoal anunciado; não é parte dos acordos entre anunciantes e usuários; e não mantém relação de trabalho, representação ou dependência com os anunciantes. A TaconRed não é autora nem editora dos conteúdos publicados pelos anunciantes.
Qualquer contato, acordo ou encontro entre usuários e anunciantes é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas, que devem cumprir a legislação vigente em seu país e cidade.
4. Responsabilidade pelas fotos e conteúdos
Cada anunciante é o único responsável pelas fotografias, textos, dados de contato e demais conteúdos que publica. Ao publicar, o anunciante declara e garante que: a) é a pessoa que aparece nas fotografias ou tem o consentimento expresso e por escrito dela; b) detém os direitos de imagem e autorais sobre o material, ou está autorizado a usá-lo; c) o conteúdo é verdadeiro e não enganoso; e d) a publicação é voluntária e não é feita sob pressão, coação ou intervenção de terceiros.
A TaconRed não revisa previamente todos os conteúdos e não garante sua veracidade, exatidão nem legalidade.
5. Verificação de idade e guarda de registros
Antes de ativar um perfil, a TaconRed solicita ao anunciante um documento de identidade para confirmar sua maioridade e guarda o registro dessa verificação pelo prazo exigido por lei.
O anunciante se compromete a guardar a prova de identidade e de consentimento de todas as pessoas que aparecem em seu material e a entregá-la à TaconRed ou às autoridades quando solicitado. Se não a apresentar em prazo razoável, a TaconRed poderá remover o conteúdo e encerrar o perfil.
6. Perfis gerenciados por agências
As agências podem publicar perfis das modelos que representam somente se cada modelo for maior de 18 anos, tiver dado consentimento expresso e por escrito e trabalhar com a agência de forma voluntária. A agência declara operar legalmente e possuir as licenças exigidas em seu país, e responde junto com a modelo pelo conteúdo publicado.
A TaconRed verifica a idade e o consentimento de cada modelo individualmente, não apenas a declaração da agência. Qualquer modelo pode pedir diretamente à TaconRed, a qualquer momento e sem intervenção da agência, a remoção do seu perfil. A TaconRed não participa da relação entre a agência e suas modelos e removerá imediatamente qualquer agência diante de indícios de coação ou exploração, informando as autoridades.
7. Licença de uso do conteúdo
Ao publicar, o anunciante concede à TaconRed uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para hospedar, exibir, adaptar tecnicamente (por exemplo, redimensionar imagens) e divulgar seu conteúdo no Site e na promoção do próprio Site. A licença termina quando o anunciante exclui seu perfil, exceto as cópias de segurança e os registros que devam ser mantidos por obrigação legal.
Os usuários não podem copiar, baixar, reproduzir nem redistribuir o conteúdo do Site sem a autorização do anunciante correspondente.
8. Conteúdos e condutas proibidos
É proibido publicar: conteúdo que envolva menores de idade; material de pessoas que não deram consentimento; imagens de terceiros sem autorização; conteúdo relacionado ao tráfico de pessoas, à exploração ou à coação; e qualquer outro conteúdo ilegal no país de onde é publicado ou ao qual se destina.
Também é proibido se passar por outra pessoa, enviar spam, usar ferramentas automatizadas para extrair dados do Site, introduzir software malicioso ou tentar alterar seu funcionamento.
9. Moderação, suspensão e encerramento
A TaconRed se reserva o direito de recusar, editar, suspender ou excluir qualquer perfil ou conteúdo, sem aviso prévio, quando considerar que viola estes termos ou a lei, ou quando houver risco para terceiros. Também poderá modificar ou interromper o Site, total ou parcialmente, a qualquer momento.
O anunciante pode solicitar a exclusão do seu perfil a qualquer momento escrevendo para contact@taconred.com.
10. Denúncias e colaboração com as autoridades
Se você encontrar um conteúdo que possa envolver um menor, uma pessoa que não deu consentimento ou qualquer indício de tráfico ou exploração, escreva para contact@taconred.com. Analisaremos a denúncia com prioridade e removeremos o conteúdo durante a investigação.
A TaconRed colabora com as autoridades e fornecerá as informações de que dispuser quando exigido por ordem judicial ou pela legislação aplicável.
11. Indenização
Na medida permitida por lei, o anunciante isentará a TaconRed, seus diretores e colaboradores de qualquer reclamação, dano, sanção ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de suas publicações ou do descumprimento destes termos.
12. Limitação de responsabilidade
O Site é oferecido «no estado em que se encontra». Na máxima medida permitida por lei, a TaconRed não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Site, dos conteúdos publicados pelos anunciantes, de sites de terceiros vinculados ou das relações que os usuários estabeleçam com os anunciantes.
13. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais que você nos fornecer serão usados apenas para atender à sua solicitação e não serão vendidos nem cedidos a terceiros, salvo obrigação legal. Você pode solicitar acesso, retificação ou exclusão dos seus dados escrevendo para contact@taconred.com.
15. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação aplicável no país a partir do qual você acessa o Site, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis garantidos pelas normas de proteção ao consumidor. Se alguma cláusula for declarada nula, as demais continuarão em vigor.
16. Alterações e contato
A TaconRed pode atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.
Para qualquer dúvida, escreva para contact@taconred.com.